O Médico Precisa Ter um CNPJ para Começar a Atuar? Precisa Abrir uma Empresa? Entenda Aqui!

Você sabia que muitos médicos acabam pagando impostos muito acima do necessário ou até caindo na malha fina por não conhecerem a diferença entre atuar como pessoa física e abrir um CNPJ? Neste trecho do podcast com o Dr. Arthur Vicentine, especialista em Gestão de Consultórios, desmistificar esse assunto e mostrar como um bom planejamento financeiro pode evitar dor de cabeça — e garantir mais tranquilidade no dia a dia do consultório.

Descubra por que escolher a forma certa de atuação pode ajudar você a economizar, dormir mais tranquilo e até melhorar a experiência dos pacientes. Não perca essas dicas fundamentais para quem quer crescer de forma sustentável na medicina!

Conheça o trabalho do Dr. Arthur Vincentini:

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Médico precisa mesmo ter um CNPJ para começar a atuar?

Essa dúvida é muito comum entre quem está no início da carreira ou deseja estruturar melhor o próprio consultório. Afinal, emitir recibos como pessoa física ou formalizar tudo e abrir empresa têm consequências financeiras, fiscais e até mesmo na percepção dos pacientes.

Nesse artigo, Dr. Arthur nos passa algumas reflexões e dicas importantes a partir do que o Dr. Arthur Vicentine, especialista em Gestão de Consultórios, compartilhou, além de alguns pontos extras que podem ajudar você a tomar a melhor decisão.

Por que abrir ou não abrir o CNPJ?

De forma resumida, se você atende como pessoa física, pode emitir recibos simples, mas provavelmente terá uma tributação mais alta no Imposto de Renda (que pode chegar a 27,5%). Já como pessoa jurídica, é possível diminuir consideravelmente essa carga tributária — muitas vezes para algo em torno de 15%, dependendo do regime escolhido (Simples Nacional ou Lucro Presumido, por exemplo).

É verdade que abrir um CNPJ envolve custo inicial, como honorários de contador, taxas de registro na Junta Comercial, eventual registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para a empresa etc. Mas esse gasto pode ser compensado na forma de impostos menores, maior possibilidade de emissão de nota fiscal (o que facilita reembolso para pacientes) e a própria segurança jurídica.

Planejamento para evitar surpresas

Um ponto que o Dr. Arthur enfatiza é que, independentemente de você se formalizar como empresa ou não, o planejamento financeiro é indispensável. Muitos profissionais acabam se esquecendo de reservar os valores devidos para o imposto de renda ao longo do ano. Quando chega a hora de declarar, bate aquele desespero: a conta pode ser bem salgada.

Por isso, ao começar a atender, mesmo com poucos pacientes, vale a pena manter uma planilha ou um aplicativo de controle financeiro para saber exatamente quanto está entrando e reservar a parcela correspondente aos impostos. Assim, você não corre o risco de precisar recorrer a empréstimos ou ficar devendo à Receita Federal.

A questão do reembolso para o paciente

Outro ponto que nem todo mundo leva em consideração é a facilidade de reembolso para o paciente. Quem tem um convênio que possibilita essa modalidade normalmente precisa apresentar uma nota fiscal de serviço.

Quando você tem um CNPJ e emite nota fiscal, fica muito mais simples para o paciente solicitar esse ressarcimento. Muitas vezes, isso o incentiva a marcar consultas particulares, pois ele sabe que receberá parte do valor de volta.

Ao contrário, quando se trabalha só com recibos de pessoa física, pode haver mais dificuldade de o paciente comprovar o pagamento para fins de reembolso. E se ele não conseguir receber nada ou tiver muito trabalho, talvez acabe optando por outro profissional que já possua todo o processo mais estruturado.

Vantagens de ter um contador especializado

Ter um bom contador, de preferência especializado em consultórios e profissionais de saúde, faz muita diferença. Ele pode orientar sobre o melhor regime tributário, alertar sobre quais impostos devem ser pagos ao longo do ano, além de ajudar com o registro correto no CRM, se necessário.

Embora exista um custo mensal para manter esse serviço, a economia com impostos e a tranquilidade de não correr riscos de multas ou problemas com a Receita compensam.

Mas é realmente obrigatório?

Não, não existe uma obrigatoriedade legal que diga: “Assim que o médico começa a atender, ele precisa ter um CNPJ”. Muitos colegas iniciam a carreira como pessoa física, emitem apenas recibos, principalmente se atendem esporadicamente ou não têm tanto fluxo de pacientes.

Nesse caso, porém, é essencial manter tudo absolutamente em dia com a Receita, inclusive recolhendo os impostos devidos. Caso contrário, você pode cair na malha fina, especialmente se um paciente declarar o procedimento no imposto de renda dele e a Receita não encontrar nada em seu nome.

Como decidir entre PF ou PJ

O critério para a maioria dos médicos costuma ser o volume de faturamento e a perspectiva de crescimento. Se você está começando, atende pouquíssimo, talvez a pessoa física ainda seja viável. Já se pretende investir em consultório, ter uma agenda mais cheia ou até mesmo contratar assistentes, secretárias, outros profissionais de saúde, o CNPJ traz facilidades de gestão e reduz a burocracia.

Faça as contas: coloque no papel quanto você gasta para manter a empresa, quais impostos vão incidir e compare com o quanto pagaria de IRPF atuando como autônomo. Se a diferença entre as cargas tributárias for muito grande (e geralmente é), logo fica claro qual caminho vale mais a pena.

Dica final: tenha uma reserva de emergência

Vale lembrar que abrir um CNPJ não é uma “bala de prata” que resolve tudo imediatamente. Você terá custos de abertura e manutenção mensal. Portanto, se você não tem nenhuma reserva financeira, pode ser que precise planejar um pouco antes de dar esse passo.

Em contrapartida, essa formalização tende a ser um grande diferencial no médio e longo prazo, principalmente para quem deseja expandir o consultório e oferecer um serviço cada vez mais profissional.

No fim das contas, o mais importante é estar ciente de todas as possibilidades. Se você optar por continuar como pessoa física, redobre o cuidado com o recolhimento do imposto de renda e com os registros de todos os recibos. Se decidir abrir empresa, conte com um contador de confiança, pesquise sobre os regimes tributários disponíveis e fique atento às exigências do seu CRM local.

E lembre-se: mesmo que as leis possam mudar no futuro, o princípio de manter tudo em dia para evitar complicações e dormir tranquilo nunca sai de moda. Afinal, como costuma dizer o Dr. Arthur Vicentine, “o melhor jeito é fazer tudo corretamente, porque a gente deita a cabeça no travesseiro e dorme muito mais tranquilo.”