CNPJ, contratos, LGPD e processos: o que todo médico precisa saber
No episódio GuiaConsultório #04, do canal do BoaConsulta, o advogado Hugo Paulo explica, de forma clara e prática, quais são os primeiros passos jurídicos que todo médico precisa…
Atendimento Infantil em Clínicas: Regras Legais sobre Consentimento dos Pais, Guarda e Acesso a Informações
O atendimento infantil nunca é apenas clínico. Ele é, ao mesmo tempo, assistencial, ético e jurídico. Sempre que uma criança ou adolescente entra no consultório, entram junto o…
Telemedicina na Rotina do Consultório: Checklist Jurídico Mínimo para Não se Expor
A telemedicina definitivamente saiu do campo da excepcionalidade. Hoje ela faz parte da estratégia de crescimento, ampliação de acesso e otimização da agenda em milhares de consultórios no…
Reembolso e Reembolsos ‘fora do padrão’: Como se Proteger de Acusações e Conflitos
O reembolso em planos de saúde sempre foi entendido como um mecanismo legítimo para ampliar o acesso ao cuidado. Quando o beneficiário opta por um profissional fora da…
Publicidade Médica: o que é Permitido e o que Pode Gerar Denúncia no CRM?
A publicidade médica no Brasil é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sendo a Resolução CFM nº 2.336/2023 (em vigor desde março de 2024) a norma atual que rege…
CNPJ, PJ e Vínculo: como Contratar Plantonistas e Especialistas sem Cair em ‘Pejotização’
A contratação de médicos plantonistas e especialistas por meio de Pessoa Jurídica (PJ/CNPJ) é uma prática comum no setor de saúde para aumentar a flexibilidade, mas acarreta altos…
Clínica com Sócio: como evitar brigas e travar o crescimento!
Empreender na área da saúde, especialmente quando envolve a abertura de uma clínica com outros profissionais, pode ser um passo estratégico e promissor. Compartilhar custos, ampliar o escopo…
Consentimento Informado na Prática: Quando Precisa, como Fazer sem Assustar o Paciente?
Imagine a seguinte cena: o paciente chega ao consultório para uma pequena cirurgia dermatológica. Já está um pouco ansioso, naturalmente. Ao final da explicação, o médico entrega um…
Prontuário: Por Quanto Tempo Guardar, Quem Pode Acessar e como Provar Integridade do Registro
O prontuário médico deve ser guardado por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro, conforme Lei nº 13.787/2018 e normas do CFM. O acesso é restrito ao paciente, equipe médica,…
Atestado, laudo e relatório: quais erros mais geram dor de cabeça (inclusive no CRM)
A emissão de atestados, laudos e relatórios médicos é um ato médico fundamental, mas também uma das maiores fontes de processos éticos (CRM) e jurídicos (civil/criminal) se não…
