Consentimento Informado na Prática: Quando Precisa, como Fazer sem Assustar o Paciente?
Imagine a seguinte cena: o paciente chega ao consultório para uma pequena cirurgia dermatológica. Já está um pouco ansioso, naturalmente. Ao final da explicação, o médico entrega um papel com uma série de termos jurídicos, complicações raras e uma advertência sobre risco de morte. O paciente assina, apreensivo, mas sai dali com muito mais dúvidas do que entrou.
Infelizmente, esse tipo de abordagem ainda é comum, e completamente contraproducente.
O consentimento informado não é uma mera formalidade. Muito menos uma forma de “proteger” o profissional jogando todo o ônus da decisão sobre o paciente. Ele é, acima de tudo, uma oportunidade de estabelecer confiança, fortalecer vínculos e empoderar o paciente em sua jornada de cuidado. Mas, para isso, é preciso entender quando e como usá-lo, e como fazê-lo direito, sem assustar ou confundir.
Neste post, vamos desmistificar o processo, mostrar como aplicá-lo de forma eficaz e humanizada na rotina clínica e oferecer orientações práticas sobre linguagem, estrutura e modelos por procedimento.
O consentimento como parte do cuidado
Antes de falar em papel e assinatura, é importante retomar o conceito: consentimento informado é um processo, não um papel.
É o resultado de um diálogo claro, honesto e acessível entre profissional e paciente, no qual são discutidos os objetivos, riscos, alternativas e limitações de uma intervenção ou tratamento. Só depois dessa conversa, e com real compreensão do que está sendo proposto, o paciente pode dar seu aceite, verbal ou por escrito, de forma livre, sem coação e com tempo para refletir.
Essa prática está respaldada pela ética médica (Art. 46 e 59 do Código de Ética Médica) e pela legislação brasileira, e vai muito além de uma exigência legal: ela representa respeito à autonomia e à dignidade do paciente.
Quando o termo é obrigatório?
Ainda existe confusão sobre quando é necessário formalizar o consentimento por escrito. De forma geral, o termo é indispensável sempre que o risco for significativo, e a intervenção puder trazer efeitos colaterais, complicações ou mudanças no curso de vida do paciente.
Situações em que o consentimento por escrito é indicado:
- Procedimentos invasivos ou cirúrgicos, com anestesia ou manipulação interna;
- Procedimentos estéticos, inclusive minimamente invasivos (como preenchimentos ou harmonização);
- Transfusões de sangue ou uso de hemoderivados;
- Terapias com efeitos colaterais relevantes, como quimioterapia, imunoterapia ou uso de psicotrópicos;
- Pesquisas clínicas com seres humanos;
- Internações hospitalares ou exames invasivos, como colonoscopia, biópsia, cateterismo etc.
Já nas práticas clínicas cotidianas, consulta, prescrição de medicamentos comuns, aferição de sinais vitais, o registro da conversa no prontuário é suficiente. O mais importante, nesses casos, é garantir que houve explicação adequada e anotação no prontuário.
Como obter o consentimento sem gerar medo?
Essa é uma das maiores dificuldades enfrentadas por profissionais. Afinal, como comunicar riscos e incertezas sem causar pânico? A resposta está na forma como a informação é apresentada.
Aqui vão estratégias que funcionam na prática:
1. A conversa vem antes do papel
Jamais entregue um termo antes de ter um diálogo honesto e acessível. Primeiro, explique de forma oral o que será feito, por que é necessário, o que esperar do procedimento, quais os possíveis riscos e quais alternativas existem. Só depois, o termo de consentimento faz sentido, e será apenas um registro do que já foi compreendido.
2. Use linguagem clara, sem “mediquês”
Evite jargões e termos técnicos. Diga “retirada de um nódulo” em vez de “exérese de lesão subcutânea”. Fale em “possibilidade de sangramento local” e não em “hemorragia perioperatória”. A linguagem médica pode intimidar. A linguagem humana aproxima.
3. Comunique os riscos com naturalidade
Não banalize os riscos, mas também não os transforme em tragédia. Uma forma de fazer isso é contextualizar:
“Todo procedimento envolve algum risco, mas vamos tomar todas as precauções para minimizar qualquer chance de complicação. A maior parte dos pacientes passa por isso sem nenhum problema.”
E prefira descrever o que pode ser sentido ou percebido, não apenas o termo clínico:
“Pode haver um pouco de inchaço e desconforto nos primeiros dias, que melhora com gelo e medicação.”
4. Evite a pergunta genérica “tem alguma dúvida?”
Essa frase costuma gerar silêncio. Em vez disso, pergunte:
“O que ficou confuso para você?”
“Quer que eu explique alguma parte de novo?”
“Se você fosse explicar esse procedimento para alguém da sua família, como você contaria?”
5. Envolva o paciente na decisão
Isso significa apresentar opções reais, inclusive a opção de não fazer o procedimento. Fale sobre o que acontece com e sem o tratamento. Isso aumenta a sensação de controle e segurança.
O que o termo de consentimento deve conter?
Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não precisa ser um tratado jurídico. Mas também não pode ser genérico demais. Ele deve ser específico para o procedimento, claro, direto e acessível.
Aqui está uma estrutura prática e aplicada:
- Identificação: nome do paciente, do profissional e data.
- Descrição do procedimento: o que será feito, como e para que serve.
- Riscos e complicações comuns: o que pode acontecer com frequência.
- Riscos raros, mas relevantes: quando aplicável, sem alarmismo.
- Alternativas existentes: inclusive a opção de não tratar.
- Consequências da não realização: o que pode acontecer sem a intervenção.
- Espaço para revogação: o paciente pode desistir a qualquer momento.
- Assinatura do paciente ou responsável legal, com cópia para ambos.
Evite usar modelos genéricos para todos os procedimentos. Um TCLE para cirurgia ortopédica não serve para um procedimento dermatológico, e muito menos para um preenchimento labial. Sempre adapte o conteúdo à realidade do paciente e ao contexto clínico.
Exemplo prático de linguagem acolhedora (Termo vs. Conversa)
| Situação | Linguagem técnica e alarmista | Linguagem clara e acolhedora |
|---|---|---|
| Pós-operatório | “Alto risco de deiscência e necrose de retalho.” | “Pode haver um tempo maior de cicatrização, por isso vamos acompanhar de perto a evolução.” |
| Anestesia | “Risco de óbito ou choque anafilático.” | “A anestesia é segura, mas como todo procedimento médico, existe um pequeno risco, que será monitorado pela equipe especializada.” |
| Estética | “Não há garantia de resultado satisfatório.” | “Faremos o possível para alcançar o melhor resultado, mas cada organismo responde de forma única.” |
Consentimento bem feito protege e aproxima
Muitos profissionais enxergam o consentimento como uma burocracia ou um escudo jurídico. Na verdade, ele é um instrumento de cuidado. Quando bem aplicado, reduz a chance de judicialização, sim, mas também melhora a relação com o paciente, fortalece a confiança e torna as decisões mais compartilhadas.
E vale lembrar: não é porque o paciente assinou que está tudo certo. Se ele não entendeu, o termo perde sua força. O ideal é que, ao final do processo, o paciente se sinta confortável, seguro e respeitado.
Ferramentas para facilitar esse processo
Com a digitalização dos serviços de saúde, hoje já é possível integrar o consentimento informado ao fluxo de atendimento de forma prática e segura.
O Prontuário Eletrônico do BoaConsulta, por exemplo, permite registrar e arquivar consentimentos de forma organizada, vinculando diretamente ao atendimento. Já a Agenda Inteligente facilita o agendamento de retornos específicos para discussões de procedimento, com tempo adequado para tirar dúvidas.
Além disso, com a Telemedicina BoaConsulta, é possível realizar esse diálogo pré-procedimento de forma remota, ideal para pacientes em outras cidades ou com mobilidade reduzida.
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