Como o Médico Pode Abrir um CNPJ da Forma Correta?
Abrir um CNPJ médico é um passo importante na carreira de qualquer profissional da saúde que deseja atuar de forma regularizada, ampliar suas oportunidades de trabalho e reduzir a carga tributária. Apesar de parecer burocrático à primeira vista, o processo pode ser simples quando conduzido com o apoio de um contador especializado na área médica.
No episódio do podcast GuiaConsultório #03, o especialista em contabilidade para médicos Bruno Nascimento explicou o que o profissional precisa saber antes de abrir uma empresa, quais são os erros mais comuns e como escolher o melhor regime tributário.
O primeiro passo para formalizar a carreira médica
Muitos médicos iniciam a vida profissional atuando como CLT ou autônomos, mas em algum momento percebem a necessidade de formalizar seu trabalho. Esse é um marco importante para quem deseja abrir um consultório, prestar serviços a hospitais ou trabalhar de forma independente.
Segundo Bruno, o primeiro passo é abrir o CNPJ. Para isso, o médico precisa reunir documentos pessoais, comprovante de endereço e fazer os registros nos órgãos competentes, como Receita Federal, prefeitura e o CRM do estado onde atua.
O contador é o responsável por conduzir o processo, fazer as inscrições fiscais e orientar sobre obrigações municipais e estaduais.
“Para o contador, abrir um CNPJ médico não é complexo. Mas para o médico, que não está habituado com esses trâmites, o ideal é ter um especialista cuidando de tudo”, explica Bruno.
Sociedade individual ou condomínio médico?
Na prática, existem duas formas comuns de formalização:
- CNPJ individual – O médico abre sua própria empresa, podendo ser o único sócio. É o modelo mais simples, indicado para quem está começando.
- Condomínio de médicos – Quando um hospital ou clínica forma uma sociedade com vários profissionais, geralmente sob a direção de um médico responsável. Cada um atua sob o mesmo CNPJ.
Bruno faz um alerta: ao entrar em um condomínio médico, o profissional assume responsabilidade solidária por eventuais dívidas ou pendências fiscais do grupo — mesmo que tenha apenas 1% de participação.
Por isso, é fundamental verificar se o CNPJ está regular antes de ingressar.
“Se você entrou em um CNPJ com 15, 20, 30 médicos, isso é um condomínio médico. E ainda que não seja algo necessariamente ruim, é importante checar se há dívidas ou problemas trabalhistas em aberto”, orienta o contador.
Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual é o melhor regime tributário?
Um dos maiores benefícios de abrir o CNPJ é pagar menos impostos em comparação com a atuação como pessoa física. Mas para isso, é essencial escolher o regime tributário correto.
De acordo com Bruno, médicos que faturam até R$ 30 mil ou R$ 40 mil por mês devem permanecer no Simples Nacional, que reúne todos os impostos em uma guia única e tem alíquota reduzida.
Por outro lado, profissionais que ultrapassam esse faturamento mensal podem se beneficiar ao migrar para o Lucro Presumido, que embora tenha mais guias e obrigações, muitas vezes gera economia tributária.
“Muitos médicos continuam no Simples mesmo faturando R$ 70 ou R$ 80 mil e acabam pagando mais do que deveriam. A Receita Federal não vai te avisar disso — é o contador especializado que precisa orientar a mudança”, ressalta Bruno.
Por que o médico não pode ser MEI?
Uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é se é possível abrir um MEI (Microempreendedor Individual).
Bruno esclarece que médicos, dentistas, advogados, engenheiros e contadores não se enquadram nessa categoria, por se tratarem de profissões regulamentadas.
Isso significa que o médico deve optar entre o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, de acordo com seu volume de faturamento e estrutura de trabalho.
Quando o Lucro Presumido se torna vantajoso?
O Lucro Presumido passa a ser mais interessante quando o faturamento mensal ultrapassa os R$ 40 mil a R$ 50 mil.
Nesse regime, a tributação é calculada sobre uma margem de lucro presumida, e não sobre o valor total das receitas, o que permite pagar menos imposto em clínicas de maior porte.
Entretanto, Bruno faz uma ressalva: médicos que possuem muitos funcionários podem continuar no Simples por mais tempo, já que o custo trabalhista é maior no Lucro Presumido.
Por isso, a escolha deve sempre ser feita com orientação de um contador especializado, que avalie o cenário individual de cada profissional.
O papel do contador especializado na rotina médica
A contabilidade médica é diferente da contabilidade comum.
Além de lidar com obrigações fiscais, o contador precisa compreender como funcionam clínicas, hospitais e convênios, além das regras específicas do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Bruno reforça que o papel do contador vai muito além da parte burocrática. Ele ajuda o médico a:
- Escolher o regime tributário mais vantajoso.
- Estruturar o CNPJ da forma correta.
- Garantir que todos os vínculos fiscais e sanitários estejam regulares.
- Evitar problemas com a Receita Federal e o CRM.
“A especialização faz toda diferença. Muitas vezes o médico poderia pagar menos impostos ou deduzir despesas que não estão sendo consideradas, mas só um contador da área da saúde vai saber orientar isso com segurança.”
Profissionalizar é investir na tranquilidade
Abrir o CNPJ da forma correta é mais do que uma exigência fiscal, é um passo estratégico para o crescimento da carreira médica.
Com o apoio de um contador especializado, o médico garante segurança jurídica, economia tributária e liberdade para focar no que realmente importa: o atendimento ao paciente.
Formalizar o consultório é investir em uma estrutura sólida, transparente e preparada para o futuro. E, como reforça Bruno Nascimento, quanto antes o médico se organizar, mais fácil será crescer de forma sustentável e lucrativa.
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