Embora já discutida há muito tempo, ainda existem muitas dúvidas sobre a telemedicina tanto entre médicos como entre pacientes. A verdade é que a sua regularização no país, realizada de forma emergencial durante a pandemia, acabou surpreendendo a todos.

Decidimos responder algumas das principais dúvidas sobre este assunto para ajudá-lo a se familiarizar com a novidade e claro, a aproveitar tudo o que ela pode oferecer a você.

1 - O que é e como funciona a telemedicina?

Vamos começar pelo básico, o que é a telemedicina? Como ela funciona na prática? Podemos dizer que a telemedicina nada mais é do que a oferta de serviços de saúde intermediada por meios de comunicação, podendo esse ser um telefone, ou mesmo uma plataforma de mensagens, ou teleconferência, como é mais comum.

Na prática, a consulta, o monitoramento e a prescrição do tratamento acontecem a distância, de forma completamente remota. Até por isso, o método se tornou tão importante durante a pandemia, que exige distanciamento social.

2 - A Telemedicina é regularizada no Brasil?

Esta é uma das principais dúvidas sobre a telemedicina, por isso daremos a ela uma atenção especial. A regularização da Telemedicina no Brasil possui vários marcos, até a chegada da Covid-19 quem disciplinava o seu uso era a resolução n° 1.643/2002 do CFM.

Contudo, nesse período o seu uso era limitado, e não contemplava vertentes como a Teleconsulta e o Telediagnóstico. Geralmente, o método era utilizado estritamente em situações emergenciais, ou simplesmente para solucionar dúvidas.

Mais tarde nasceu a resolução n° 2.227 do  CFM, no ano de 2018. Porém, devido à polêmica provocada por sua aprovação, a norma foi rapidamente revogada. De fato, é de se esperar que surjam dúvidas e temores diante de uma novidade como essa.

Em 2020 algo inesperado aconteceu. O coronavírus chegou ao país e a única medida eficiente para controle da pandemia é o distanciamento social. Dessa forma, a telemedicina voltou a ser alvo de discussões, já que agora era a principal alternativa para garantir acesso à saúde a todos e evitar aglomerações em hospitais e clínicas médicas.

Foi então que nasceu a  lei n° 13.989, sancionada pelo Presidente da República em 15 de março de 2020. Tornou-se oficialmente regulamentado o uso da Telemedicina em qualquer âmbito da saúde, enquanto a situação de Emergência na Saúde Pública durar, devido à crise da COVID-19.

Agora sim, depois de todo esse panorama construído e bem esclarecido, responderemos à pergunta. Neste momento, e enquanto durar a pandemia, sim a Telemedicina está regularizada no Brasil.

3 - Quais ações são permitidas ao médico, quando do atendimento por telemedicina?

Enquanto a  lei n° 13.989 estiver vigorando, as ações de Telemedicina de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico, tanto no âmbito do SUS, como na saúde privada.

4 - O que é Teleorientação, Telemonitoramento e Teleinterconsulta?

Os três conceitos se referem a serviços ofertados por meio da telemedicina. Entenda:

Teleorientação: seria a orientação e encaminhamento de pacientes online, após anamnese completa, através da qual o médico poderá diagnosticar e orientar o tratamento.

Telemonitoramento: seria o ato de supervisionar parâmetros de saúde à distância, ou seja, sem a necessidade de contato físico e presencial entre médico e paciente.

Teleinterconsulta: seria a troca de informações entre médicos, o que normalmente contribui para o diagnóstico.

5 - Os planos de saúde cobrem os atendimentos à distância?

Outra questão frequente quando o assunto são as principais dúvidas sobre a telemedicina é se os planos de saúde cobrem este tipo de consulta. A resposta é positiva. De acordo com a nota técnica da ANS, os atendimentos realizados por meio da Telemedicina são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, pelo menos durante a pandemia.

6 - Como fica o exame físico com a utilização da telemedicina?

Embora existam muitos recursos técnicos que facilitem o estudo de caso pelo médico, como a chamada telepropedêutica, onde equipamentos recolhem os dados do paciente, em especialidades ou consultas onde esse processo é essencial, a consulta presencial passa a se tornar a única opção.

7 - Como definir o preço da Teleconsulta?

Definir o preço das consultas virtuais é realmente algo desafiador. Para isso, diversos aspectos devem ser considerados, listamos os principais:

  • Se haverá necessidade de retorno
  • Quais são as despesas envolvidas para teleconsulta (aluguel, manutenção do dispositivo eletrônico, custo do software médico, entre outros)
  • Qual a margem de lucro ideal

Se você é médico ou trabalha na área da saúde, recomendamos que leia o nosso guia completo sobre telemedicina para profissionais da área: “Telemedicina: O que você precisa saber como médico”.

8 - Quais especialidades conseguem utilizar a Telemedicina?

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De certa forma, todas as especialidades médicas podem utilizar a telemedicina, porém, algumas delas com limitações. Em geral, o atendimento à distância é útil para consultas de retorno, solução de dúvidas, validação de hipóteses diagnósticas e avaliação de exames.

9 - É recomendável gravar as Teleconsultas?

Primeiramente precisamos ressaltar que não é regra, ou seja, não é obrigatório gravar as teleconsultas. Contudo, é recomendável.

A sugestão tem como motivação a segurança dos pacientes e a proteção jurídica dos médicos, já que pode ajudá-los em casos delicados, como em processos judiciais.

Para isso, é necessário o consentimento do paciente. Caso ele não se sinta confortável, poderá simplesmente negar que seja realizada a gravação. Da mesma forma, o médico pode se recusar a atender o paciente se não houver consentimento.

O auxílio de advogados é importante nesse momento, e fundamental para elaboração do termo de consentimento de imagem e voz do indivíduo.

10 -  Como registrar as informações da consulta?

Quando se fala em dúvidas sobre a telemedicina este assunto sempre vem a tona. Foi necessário se adaptar de maneira apressada a telemedicina devido ao cenário de pandemia, o que fez com que muitos profissionais optassem por plataformas genéricas como o WhatsApp, Skype e Zoom para realização das consultas.

Embora sejam boas ferramentas e não haja problemas em utiliza-las, elas não são oficialmente seguras e não oferecem os recursos adequados para registro de informações.

O ideal é que seja escolhida uma ferramenta que siga as  exigências de instituições como o CFM, contando com diferenciais como:

  • Termo de consentimento para pacientes
  • Plataforma exclusiva para consultas médicas integrada ao prontuário eletrônico
  • Centralização dos dados médicos do paciente
  • Possibilidade de gravação
  • Armazenamento na nuvem
  • Criptografia em nível bancário

11 - Posso prescrever medicamentos e atestados médicos?

Esta é uma dúvida comum entre os médicos e também um receio entre os pacientes. Mas a resposta é sim, graças a assinatura digital, é possível prescrever medicamentos e elaborar atestados com validade jurídica através da telemedicina.

Para obter uma assinatura digital, o médico irá precisar de um certificado emitido pela autoridade certificadora da ICP-Brasil.

Ao receber o certificado, o profissional passa a possuir uma chave única e privada, compartilhando uma chave pública com seus pacientes, que podem ser acessadas por qualquer pessoa. Desta forma, é possível diferenciar com facilidade um documento verdadeiramente assinado pelo médico de uma falsificação ou adulteração.

O processo de autentificação se dá por meio da criptografia assimétrica. O médico assina digitalmente o documento assim que receita os medicamentos para seus pacientes e a farmácia pode validar a assinatura no momento da compra.

12 -  Como escolher uma plataforma de Telemedicina segura?

Para fechar nossa lista de dúvidas sobre a telemedicina, responderemos esta pergunta que é crucial para todos. A escolha da plataforma é essencial tanto para proteção do médico como do paciente, e ainda é determinante para a efetividade da consulta ou de qualquer outro serviço prestado.

Atualmente diversas plataformas estão surgindo, é preciso ficar atento aos diferenciais oferecidos por cada uma delas. Gostaríamos de compartilhar algumas dicas para você que está determinado a fazer a escolha certa, ou para você, que como paciente, deseja ter a garantia de um atendimento seguro.

Faça uma checklist como esta:

  • O sistema é seguro?
  • O que estão dizendo sobre ele por aí?
  • É uma plataforma aprovada?
  • Quais são as suas principais necessidades?
  • Aos médicos, quais requisitos não podem faltar?
  • O suporte é rápido e eficiente?
  • Qual opção deixaria o paciente mais seguro e confortável?
  • Quanto ao prontuário, quais os recursos oferecidos?
  • Quanto a receitas e atestados, a ferramenta oferece recursos?
  • A nível de segurança de dados, o que o sistema propõe?

É claro que cada um tem suas próprias necessidades, essa diferenciação se dá entre as próprias especialidades, já que cada uma delas demanda diferentes funcionalidades. Queremos, contudo, atentá-lo aos cuidados necessários.

O BoaConsulta tem se destacado no mercado. Já há alguns anos como uma plataforma confiável para médicos e pacientes para agendamento de consultas, a empresa lançou também o seu software para atendimento via telemedicina, resguardando a qualidade e a segurança oferecida ao longo de toda a sua história.

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